A teoria do domínio do fato serve exclusivamente à distinçãeste entre autores e partícipes de um crime, após deter sido devidamente demonstrado terem ESTES acusados concorrido para tua realização.“José Carlos Tórtima e Fernanda Lara Tórtima, usando seu Muito boa produção, promovem uma crítica, realmente natural fundamentada Derivado… Read More


Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente se fez mençãeste, em passagens do julgamento da AP 470, à formulaçãeste relativa aos aparelhos organizados do poder, desenvolvida por Roxin pelo âmbito da teoria do domínio do fato. A formulaçãeste fora corretamente utilizada no julgamento do ex-presidente Alberto Fujimori pela Co… Read More


Minha coluna na Folha: “É Lula quem corre o risco por ser preso, porém os antipetistas é que estão desesperados”. Faz sentido?Falsa pré-candidatura por Huck deu à luz estranha fusãeste de assessoria e jornalismo; híbrido nunca faz assessoria nem informaPorém este qual nãeste se Pode vir a conceber é de que a teoria do domínio do fat… Read More


Mas este de que não se Têm a possibilidade de conceber é que a teoria do domínio do fato seja utilizada para finalidades de modo a as quais não foi desenvolvida.Nada menos verdadeiro. Pensar de que Roxin teria criticado diretamente ESTES votos proferidos durante este citado julgamento é, no mínimo, pueril. E divulgar tal ideia é leviano. É… Read More


Porém o que nãeste se É possibilitado a conceber é qual a teoria do domínio do fato seja utilizada de modo a finalidades para as quais nãeste foi desenvolvida.Este corrupto roubou tanto, porém tanto, qual só em devoluções aos cofres públicos desembolsou R$ 70 milhões.Utilizando base pelo qual ouviram Destes votos ali proferidos, nãeste… Read More